Incident Response LGPD (Art. 48 + Res. CD/ANPD nº 15/2024)

Runbook operacional alinhado à Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança — RCIS) e ao Art. 48 da LGPD.

⚠️ Dois modos de operação:

1. Modo Emergencial (prioridade absoluta): acionado imediatamente quando há incidente ativo ou suspeito — não aguarde discovery geral do projeto; registre o horário de conhecimento (T+0), oriente contenção + preservação forense e execute a triagem normativa.
2. Modo Preparatório: acionado dentro dos pipelines A/B/C para estruturar .lgpd/incidents/runbook.md, templates e exercício tabletop.

Critério cumulativo de comunicação obrigatória (Res. 15/2024, Art. 5º)

Comunicar à ANPD e aos titulares quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o que se caracteriza quando concorrerem AMBOS os requisitos (A + B):